Informe Semanal – Edição 152
Federal São Paulo Rio de janeiro 09/07/2021 1. PROTOCOLO ICMS N° 035, DE 05 DE JULHO DE 2021 (*) (DOU de 09.07.2021) Altera o Protocolo ICMS 026/2004, que dispõe sobre…
Informe Semanal – Edição 151
Federal São Paulo Rio de janeiro Sem publicações relevantes para o período. Sem publicações relevantes para o período. Sem publicações relevantes para o período.
Informe Semanal – Edição 150
Federal São Paulo Rio de janeiro Sem publicações relevantes para o período. 28/06/2021 1. PORTARIA CAT N° 041, DE 25 DE JUNHO DE 2021 (*) (DOU de 26.06.2021) Altera a…
Informe Semanal – Edição 149
Federal São Paulo Rio de janeiro 23/06/2021 1. ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB N° 005, DE 21 DE JUNHO DE 2021 (*) (DOU de 23.06.2021) Dispõe sobre a adequação da Tabela…
Informe Semanal – Edição 148
Federal São Paulo Rio de janeiro Sem publicações relevantes para o período. Sem publicações relevantes para o período. 15/06/2021 1. PORTARIA SUT N° 398, DE 09 DE JUNHO DE 2021…
Informe Semanal – Edição 147
Federal São Paulo Rio de janeiro 07/06/2021 1. ATO COTEPE/PMPF N° 020, DE 02 DE JUNHO DE 2021 (*) (DOU de 07.06.2021) Altera o Ato COTEPE/PMPF 018/2021, que divulga o…
Informe Semanal – Edição 146
Federal São Paulo Rio de janeiro 01/06/2021 1. CONVÊNIO ICMS N° 074, DE 31 DE MAIO DE 2021 (*) (DOU de 01.06.2021) Altera o Convênio ICMS 142/2018, que dispõe sobre…
Informe Semanal – Edição 145
Federal São Paulo Rio de janeiro 25/05/2021 1. ATO COTEPE/PMPF N° 018, DE 24 DE MAIO DE 2021 (*) (DOU de 25.05.2021) Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de…
Informe Semanal – Edição 144
Federal São Paulo Rio de janeiro Sem publicações relevantes para o período. 20/05/2021 1. PORTARIA CAT N° 031, DE 19 DE MAIO DE 2021 (*) (DOU de 20.05.2021) Altera a…
Informe Semanal – Edição 143
Federal São Paulo Rio de janeiro 10/05/2021 1. ATO COTEPE/PMPF N° 017, DE 07 DE MAIO DE 2021 (*) (DOU de 10.05.2021) Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de…