Informe Semanal – Edição 79
Federal São Paulo Rio de janeiro 20/02/2020 1. ATO COTEPE/PMPF N° 006, DE 19 DE FEVEREIRO (*) (DOU de 20.02.2020) Altera o Ato COTEPE/PMPF 005/2020, que divulga o preço médio…
Informe Semanal – Edição 78
Federal São Paulo Rio de janeiro 10/02/2020 1. ATO COTEPE/MVA N° 003, DE 07 DE FEVEREIRO (*) (DOU de 10.02.2020) Altera o Ato COTEPE/MVA 042/2013, que divulga as margens de…
Informe Semanal – Edição 77
Federal São Paulo Rio de janeiro Sem publicações relevantes para o período. 03/02/2020 1. COMUNICADO CAT N° 002, DE 31 DE JANEIRO DE 2020 – (DOE 01.02.2020) Esclarece os procedimentos…
Informe Semanal – Edição 76
Federal São Paulo Rio de janeiro 27/01/2020 1. ATO COTEPE/MVA N° 002, DE 24 DE JANEIRO (*) (DOU de 27.01.2020) Altera o Ato COTEPE/ICMS 042/2013, que divulga as margens de…
Informe Semanal – Edição 75
Federal São Paulo Rio de janeiro Sem publicações relevantes para o período. 24/01/2020 1. PORTARIA CAT N° 003, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 – (DOE 24.01.2020) Altera a Portaria…
Informe Semanal – Edição 74
Federal São Paulo Rio de janeiro 15/01/2020 1. ATO COTEPE/PMPF N° 002, DE 14 DE JANEIRO (*) (DOU de 15.01.2020) Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, válido…
Informe Semanal – Edição 73
Federal São Paulo Rio de janeiro 1. ATO COTEPE/MVA N° 001, DE 09 DE JANEIRO (*) (DOU de 20.01.2020) Altera o Ato COTEPE/MVA 042/2013, que divulga as margens de valor…
Informe Semanal – Edição 72
Federal São Paulo Rio de janeiro 1. ATO DECLARATORIO EXECUTIVO RFB N° 001, DE 26 DE DEZEMBRO(*) (DOU de 30.12.2019) Dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do Imposto…
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