Informe Semanal – Edição 179
Federal São Paulo Rio de janeiro Sem publicações relevantes para o período. 21/01/2022 1. PORTARIA CAT N° 005, DE 20 DE JANEIRO DE 2022 (*) (DOE de 21.01.2022) Altera a…
Informe Semanal – Edição 178
Federal São Paulo Rio de janeiro Sem publicações relevantes para o período. 10/01/2022 1. PORTARIA CAT N° 002, DE 07 DE JANEIRO DE 2022 (*) (DOE de 08.01.2022) Estabelece a…
Informe Semanal – Edição 177
Federal São Paulo Rio de janeiro 03/01/2022 1. DECRETO N° 10.923, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 (*) (DOE de 31.12.2021) Aprova a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos…
Informe Semanal – Edição 176
Federal São Paulo Rio de janeiro Sem publicações relevantes para o período. 27/12/2021 1. PORTARIA CAT N° 091, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 (*) (DOE de 24.12.2021) Altera a…
Informe Semanal – Edição 175
Federal São Paulo Rio de janeiro 20/12/2021 1. PROTOCOLO ICMS N° 054, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 (*) (DOE de 20.12.2021) Altera o Protocolo ICMS 116/2009, que dispõe sobre…
Informe Semanal – Edição 174
Federal São Paulo Rio de janeiro 13/12/2021 1. CONVÊNIO ICMS N° 222, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 (*) (DOE de 13.12.2021) Dispõe sobre a exclusão dos Estados do Amazonas,…
Informe Semanal – Edição 173
Federal São Paulo Rio de janeiro Sem publicações relevantes para o período. 06/12/2021 1. DECRETO N° 66.296, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021 (*) (DOE de 04.12.2021) Altera o RICMS/SP,…
Informe Semanal – Edição 172
Federal São Paulo Rio de janeiro Sem publicações relevantes para o período. Sem publicações relevantes para o período. 26/11/2021 1. PORTARIA SUCIEF N° 101, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021…
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