Informe Semanal – Edição 197
Federal São Paulo Rio de janeiro Sem publicações relevantes para o período. Sem publicações relevantes para o período. 26/05/2022 1. PORTARIA SUT N° 464, DE 25 DE MAIO DE 2022…
Informe Semanal – Edição 196
Federal São Paulo Rio de janeiro Sem publicações relevantes para o período. 17/05/2022 1. DECRETO N° 66.738, DE 16 DE MAIO DE 2022 (*) (DOE de 17.05.2022) Altera o RICMS/SP,…
Informe Semanal – Edição 195
Federal São Paulo Rio de janeiro Sem publicações relevantes para o período. Sem publicações relevantes para o período. 12/05/2022 1. PORTARIA SUT N° 462, DE 10 DE MAIO DE 2022…
Informe Semanal – Edição 194
Federal São Paulo Rio de janeiro 02/05/2022 1. CONVÊNIO ICMS N° 066, DE 28 DE ABRIL DE 2022 (*) (DOU de 02.05.2022) Altera o Convênio ICMS 142/2018, que dispõe sobre…
Informe Semanal – Edição 193
Federal São Paulo Rio de janeiro 29/04/2022 1. DECRETO N° 11.055, DE 28 DE ABRIL DE 2022 (*) (DOU de 29.04.2022) Altera o Decreto n° 10.923/2021, que aprova a Tabela…
Informe Semanal – Edição 192
Federal São Paulo Rio de janeiro 18/04/2022 1. DECRETO N° 11.047, DE 07 DE ABRIL DE 2022 (*) (DOU de 18.04.2022 – Edição Extra) Altera o Decreto n° 10.923/2021, que…
Informe Semanal – Edição 191
Federal São Paulo Rio de janeiro 12/04/2022 1. AJUSTE SINIEF N° 003, DE 07 DE ABRIL DE 2022 (*) (DOU de 12.04.2022) Altera o Convênio s/n°, de 1970, que instituiu…
Informe Semanal – Edição 190
Federal São Paulo Rio de janeiro 04/04/2022 1. ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB N° 002, DE 01 DE ABRIL DE 2022 (*) (DOU de 01.04.2022 – Edição Extra) Dispõe sobre a…
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