Informe Semanal – Edição 166
Federal São Paulo Rio de janeiro Sem publicações relevantes para o período. 22/10/2021 1. PROTOCOLO CAT N° 081, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 (*) (DOU de 22.10.2021) Altera a…
Informe Semanal – Edição 165
Federal São Paulo Rio de janeiro 14/10/2021 1. CONVÊNIO ICMS N° 186, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021 (*) (DOU de 14.10.2021) Dispõe sobre a adesão do Estado do Rio…
Informe Semanal – Edição 164
Federal São Paulo Rio de janeiro 04/10/2021 1. ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 069, DE 1° DE OUTUBRO DE 2021 (*) (DOU de 04.10.2021) Prorroga o…
Informe Semanal – Edição 163
Federal São Paulo Rio de janeiro Sem publicações relevantes para o período. 30/09/2021 1. DECRETO N° 66.054, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 (*) (DOU de 30.09.2021) Altera o RICMS/SP,…
Informe Semanal – Edição 162
Federal São Paulo Rio de janeiro 22/09/2021 1. ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB N° 006, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 (*) (DOU de 22.09.2021) Dispõe sobre a adequação da Tabela…
Informe Semanal – Edição 161
Federal São Paulo Rio de janeiro 13/09/2021 1. ATO COTEPE/PMPF N° 033, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 (*) (DOU de 13.09.2021) Altera o Ato COTEPE/PMPF 032/2021, que divulga o…
Informe Semanal – Edição 160
Federal São Paulo Rio de janeiro 10/09/2021 1. ATO COTEPE/PMPF N° 032, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021 (*) (DOU de 10.09.2021) Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de…
Informe Semanal – Edição 159
Federal São Paulo Rio de janeiro Sem publicações relevantes para o período. 31/08/2021 1. PORTARIA CAT N° 063, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 (*) (DOU de 31.08.2021) Altera a…
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