Informe Semanal – Edição 142
Federal São Paulo Rio de janeiro 04/05/2021 1. ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB N° 004, DE 29 DE ABRIL DE 2021 (*) (DOU de 04.05.2021) Dispõe sobre a adequação da Tabela…
Informe Semanal – Edição 141
Federal São Paulo Rio de janeiro 26/04/2021 1. ATO COTEPE/PMPF N° 015, DE 23 DE ABRIL DE 2021 (*) (DOU de 26.04.2021) Altera o Ato COTEPE/PMPF 014/2021, que divulga o…
Informe Semanal – Edição 140
Federal São Paulo Rio de janeiro 22/04/2021 1. ATO DECLARATÓRIO CONFAZ N° 010, DE 20 DE ABRIL DE 2021 (*) (DOU de 22.04.2021) Ratifica os Convênios ICMS 038/2021, 040/2021 e…
Informe Semanal – Edição 139
Federal São Paulo Rio de janeiro 12/04/2021 1. ATO COTEPE/PMPF N° 013, DE 09 DE ABRIL DE 2021 (*) (DOU de 12.04.2021) Altera o Ato COTEPE/PMPF 012/2021, que divulga o…
Informe Semanal – Edição 138
Federal São Paulo Rio de janeiro 09/04/2021 1. ATO COTEPE/PMPF N° 012, DE 08 DE ABRIL DE 2021 (*) (DOU de 09.04.2021) Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de…
Informe Semanal – Edição 137
Federal São Paulo Rio de janeiro Sem publicações relevantes para o período. Sem publicações relevantes para o período. 29/03/2021 1. PORTARIA SUT N° 383, DE 25 DE MARÇO DE 2021…
Informe Semanal – Edição 136
Federal São Paulo Rio de janeiro 22/03/2021 1. ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB N° 003, DE 17 DE MARÇO DE 2021 (*) (DOU de 22.03.2021) Dispõe sobre a adequação da Tabela…
Informe Semanal – Edição 135
Federal São Paulo Rio de janeiro 15/03/2021 1. CONVÊNIO ICMS N° 028, DE 12 DE MARÇO DE 2021 (*) (DOU de 15.03.2021) Prorroga disposições de Convênios ICMS que concedem benefícios…
Informe Semanal – Edição 133
Federal São Paulo Rio de janeiro 02/03/2021 1. DECRETO N° 10.638, DE 01 DE MARÇO DE 2021 (*) (DOU de 01.03.2021 – Edição Extra) Altera o Decreto no 5.059/2004, que…
Informe Semanal – Edição 132
Federal São Paulo Rio de janeiro 23/02/2021 1. DECRETO N° 10.634, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 (*) (DOU de 23.02.2021) Dispõe sobre a divulgação de informações aos consumidores referentes…