Informe Semanal – Edição 196
Federal São Paulo Rio de janeiro Sem publicações relevantes para o período. 17/05/2022 1. DECRETO N° 66.738, DE 16 DE MAIO DE 2022 (*) (DOE de 17.05.2022) Altera o RICMS/SP,…
Informe Semanal – Edição 195
Federal São Paulo Rio de janeiro Sem publicações relevantes para o período. Sem publicações relevantes para o período. 12/05/2022 1. PORTARIA SUT N° 462, DE 10 DE MAIO DE 2022…
Informe Semanal – Edição 194
Federal São Paulo Rio de janeiro 02/05/2022 1. CONVÊNIO ICMS N° 066, DE 28 DE ABRIL DE 2022 (*) (DOU de 02.05.2022) Altera o Convênio ICMS 142/2018, que dispõe sobre…
Informe Semanal – Edição 192
Federal São Paulo Rio de janeiro 18/04/2022 1. DECRETO N° 11.047, DE 07 DE ABRIL DE 2022 (*) (DOU de 18.04.2022 – Edição Extra) Altera o Decreto n° 10.923/2021, que…
Informe Semanal – Edição 191
Federal São Paulo Rio de janeiro 12/04/2022 1. AJUSTE SINIEF N° 003, DE 07 DE ABRIL DE 2022 (*) (DOU de 12.04.2022) Altera o Convênio s/n°, de 1970, que instituiu…
Informe Semanal – Edição 190
Federal São Paulo Rio de janeiro 04/04/2022 1. ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB N° 002, DE 01 DE ABRIL DE 2022 (*) (DOU de 01.04.2022 – Edição Extra) Dispõe sobre a…
Informe Semanal – Edição 189
Federal São Paulo Rio de janeiro 28/03/2022 1. ATO DECLARATÓRIO CONFAZ N° 006, DE 25 DE MARÇO DE 2022 (*) (DOU de 25.03.2022 – Edição Extra) Ratifica o Convênio ICMS…
Informe Semanal – Edição 188
Federal São Paulo Rio de janeiro 25/03/2022 1. CONVÊNIO ICMS N° 016, DE 24 DE MARÇO DE 2022 (*) (DOU de 25.03.2022) Disciplina a incidência única do ICMS sobre óleo…
Informe Semanal – Edição 187
Federal São Paulo Rio de janeiro 14/03/2022 1. LEI COMPLEMENTAR N° 192, DE 11 DE MARÇO DE 2022 (*) (DOU de 11.03.2022 –Edição Extra) Define os combustíveis sobre os quais…
Informe Semanal – Edição 186
Federal São Paulo Rio de janeiro 09/03/2022 1. DECRETO N° 10.985 DE 08 DE MARÇO DE 2022 (*) (DOU DE 09.03.2022) Altera o Decreto n° 10.979/2022, que altera o Decreto…