Informe Semanal – Edição 109
Federal São Paulo Rio de janeiro Sem publicações relevantes para o período. Sem publicações relevantes para o período. 15/09/2020 1. PORTARIA SUT N° 335, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020…
Informe Semanal – Edição 108
Federal São Paulo Rio de janeiro 11/09/2020 1. ATO COTEPE/PMPF N° 027, DE 10 DE SETEMBRO (*) (DOU de 11.09.2020) Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, válido…
Informe Semanal – Edição 107
Federal São Paulo Rio de janeiro 04/09/2020 1. CONVÊNIO N° 101, DE 02 DE SETEMBRO (*) (DOU de 04.09.2020) Prorroga disposições de convênios ICMS que dispõem sobre benefícios fiscais. 31/08/2020…
Informe Semanal – Edição 106
Federal São Paulo Rio de janeiro 25/08/2020 1. ATO COTEPE/PMPF N° 026, DE 24 DE AGOSTO (*) (DOU de 25.08.2020) Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, válido…
Informe Semanal – Edição 105
Federal São Paulo Rio de janeiro 21/08/2020 1. INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA N° 084, DE 17 DE AGOSTO (*) (DOU de 21.08.2020) Altera o Ato COTEPE/PMPF 023/2020, que divulga o preço…
Informe Semanal – Edição 104
Federal São Paulo Rio de janeiro 12/08/2020 1. ATO COTEPE/PMPF N° 025, DE 11 DE AGOSTO (*) (DOU de 12.08.2020) Altera o Ato COTEPE/PMPF 023/2020, que divulga o preço médio…
Informe Semanal – Edição 103
Federal São Paulo Rio de janeiro 03/08/2020 1. AJUSTE SINIEF N° 016, DE 31 DE JULHO (*) (DOU de 03.08.2020) Altera o Convênio s/no, de 15.12.1970, que instituiu o Sistema…
Informe Semanal – Edição 102
Federal São Paulo Rio de janeiro 27/07/2020 1. ATO COTEPE/PMPF N° 023, DE 24 DE JULHO (*) (DOU de 27.07.2020) Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, válido…
Informe Semanal – Edição 101
Federal São Paulo Rio de janeiro Sem publicações relevantes para o período. Sem publicações relevantes para o período. 23/07/2020 1. PORTARIA SUT N° 323, DE 21 DE JULHO DE 2020…
Informe Semanal – Edição 100
Federal São Paulo Rio de janeiro Sem publicações relevantes para o período. Sem publicações relevantes para o período. 14/07/2020 1. PORTARIA SUT N° 321, DE 10 DE JULHO DE 2020…